10 novembro 2010

Cancelamento da NF-e - Prazos

Tenho conversado muito e encontrado muitas dúvidas sobre a questão do Prazo de Cancelamento da NF-e. Inclusive alguns "se gabando" de conseguir cancelar uma Nota fora do Prazo.

Fiz uma consulta ao especialista e a resposta serve se alerta.

 

Conforme sua solicitação segue considerações: por Gil Augusto Pletsch - Analista de Produtos da NDDigital

 

Cancelamento NF-e SP:

 

O prazo normal de cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica em São Paulo é de no máximo 24 horas da concessão da autorização de Uso da NF-e, conforme dispõe a alínea b do inciso I do Art. 18 da Portaria CAT nº 162/2008 (Com a nova redação dada pela Portaria CAT 123/2010).

 

A intenção do fisco ao acrescentar o § 2º no referido artigo, foi de mesmo sendo fora do prazo regulamentar, receber o pedido de cancelamento em até 744 horas.

 

“§ 2º – O Pedido de Inutilização de Número de NF-e e o Pedido de Cancelamento de NF-e transmitidos à Secretaria da Fazenda serão recebidos fora do prazo regulamentar, sendo o Pedido de Cancelamento de NF-e recebido até 744 (setecentos e quarenta e quatro) horas do momento da concessão da Autorização de Uso da NF-e. (Parágrafo acrescentado pela Portaria CAT 123/2010)”

 

Todavia, ao transmitir o arquivo fora do prazo regulamentar, ou seja, após as 24 horas da concessão de autorização de Uso da NF-e, o contribuinte estará sujeito a penalidade imposta pela alínea z1 do inciso IV do Art. 527 do RICMS/SP.

 

“Artigo 527 - O descumprimento da obrigação principal ou das obrigações acessórias, instituídas pela legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços, fica sujeito às seguintes penalidades (Lei 6.374/89, art. 85, com alteração da Lei 9.399/96, art. 1°, IX, da Lei 10.619/00, arts. 1º, XXVII a XXIX, 2°, VIII a XIII, e 3º, III e da Lei 13.918/09, art.11, XIII e art. 12, XVIII): (Redação dada ao “caput” do artigo, mantidos seus incisos, pelo Decreto 55.487/21010)

IV – infrações relativas a documentos fiscais e impressos fiscais:

z1) falta de solicitação de cancelamento de documento fiscal eletrônico, quando exigido pela legislação, ou solicitação de cancelamento desses documentos após transcurso do prazo regulamentar - multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor da operação ou prestação constante do documento, nunca inferior a 15 (quinze) UFESPs, por documento ou impresso; no caso de solicitação após transcurso do prazo regulamentar, multa equivalente a 1% (um por cento) do valor da operação ou prestação constante do documento, nunca inferior a 6 (seis) UFESPs, por documento ou impresso; (Alínea acrescentada pelo Decreto 55.437/2010)”.

 

O inciso III do artigo 2º da portaria CAT 162/10, que menciona este processo, está em vigor desde 08/08/2010.

09 novembro 2010

Bomba tributária de efeito retardado - Entrada da NF-e

Muitos Empresários ainda não perceberam todos os riscos inerentes ao não cumprimento desta obrigação.

O Risco é tanto para quem emite quanto para quem RECEBE uma Nota Fiscal fora do modelo correto.

 

 

Para saber mais – viste nosso Blog

 

 

       Na grande maioria das empresas  a NF-e, arquivo XML, não chega junto ou antes do DANFe, às vezes nem chega.

1.    Isso prejudica a operação e aumenta os custos.

2.  Atrasa o recebimento e entrada da mercadoria.

 

Essa situação tende a se agravar com a entrada de milhares de empresas, as menores, durante o ano de 2010.

Obriga a digitação do DANFe, em muitos casos, sem verificar a validade perante a Receita, aumentando a exposição e o risco para multas. “Uma verdadeira bomba tributária de efeito retardado.” Para saber mais – viste nosso Blog

 

      O serviço que estamos apresentando tem o objetivo de proporcionar a agilidade e facilidade que as empresas necessitam, validando o DANFe e disponibilizando os dados oficiais no momento que a operação exige.

 

A obtenção e arquivamento do XML da NF-e oficial pode ser realizado posteriormente, sem afetar a operação da empresa.

 

A Solução é composta de 03 partes que podem trabalhar juntas ou separadas.

Todas são comercializadas como Serviço.

 

01 – Entrada da NF-e - Captura dos dados e Consulta do Danfe na Base da Sefaz.

Na chegada da mercadoria fazemos a consulta do Danfe, verificamos a validade, capturamos os dados e disponibilizamos para consulta ou integração com o ERP.

 

02 – Guarda do XML assinado – Recepção do arquivo por e-mail.

Recebemos o e-mail, validamos o XML e a situação na Sefaz.

Guardamos em Data Center e disponibilizamos para consulta e reimpressão do Danfe.

 

03 – Cobrança do XML – Cobrar de cada Fornecedor o envio do XML assinado.

Levantar todos os Danfe recebidos, cruzar com a base de XML.

Apontar os XML assinados que ainda não estão na base.

Cobrar o Fornecedor por e-mail e telefone.

Informar a status ao Cliente.

04 novembro 2010

SPED: Falando a mesma língua do Fisco

Você ainda acredita que este assunto não lhe diz respeito?

Lamento informar que vocês está errado.

 

O ano vai terminando e a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) se intensifica, com o aumento dos esforços das autoridades fiscais estaduais nesse sentido. Em 2011, entrará em nova e decisiva etapa, ao incluir a EFD-PIS/Cofins, abarcando com isso milhares de empresas.

 

Para se ter ideia da abrangência disso, a sistemática compreenderá cerca de 9 mil pessoas jurídicas submetidas ao Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado, sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real para fatos geradores ocorridos a partir de em 1º de janeiro de 2011; e em torno de outros 150 mil contribuintes sujeitos à mesma tributação com base no Lucro Real, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho do próximo exercício.

 

Mais adiante, também se incluirão nesse universo aproximadamente 870 mil empresas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012.

 

Nesta verdadeira corrida contra o tempo, estados como Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte já ampliaram significativamente a obrigatoriedade da EFD (SPED Fiscal ICMS/IPI) para 2011, mostrando uma nítida tendência para a adoção de medidas impactantes e de curto prazo.

 

Analisando este novo panorama, torna-se imperativa a existência de uma verdadeira sinergia entre contadores e empresários, inclusive com a utilização de ferramentas que facilitem a vida empresarial, como a implantação de softwares de gestão (ERP) compatíveis com a nova realidade digital.

 

Sem isso, o prejuízo para as empresas será enorme, especialmente no caso das pequenas, que já sobrevivem em meio a uma elevada carga tributária e à implacável burocracia governamental. As companhias deste porte devem buscar apoio, o quanto antes, para aprimorar seus procedimentos, cadastros e pessoal desde já.

 

Com a troca de informações via papel (envelope pardo), realizada ainda hoje, o contador eleva seus custos e o empresário aumenta seus riscos, ao passo que integrado a um ERP, esse intercâmbio fundamental de dados assume uma conotação tão diferenciada quanto o próprio estágio de evolução que o fisco exprime hoje por meio do SPED e todos os seus desdobramentos.

 

A cloud computing, ou computação em nuvem, por exemplo, é uma ágil ferramenta que se utiliza da memória e das capacidades de armazenamento e cálculo de computadores e servidores compartilhados e interligados por meio da Internet, seguindo o princípio da computação em grade.

 

O sistema é um grande aliado do contador, por exemplo, que, por meio de um sistema operacional disponível na Internet, a partir de qualquer computador e em qualquer lugar, pode ter acesso a informações, arquivos e programas num sistema único, independentemente da plataforma utilizada. Essa engenhosidade toda contribui significativamente para a maximização de resultados e a minimização de perdas.

 

Este é o futuro que começa a se fazer presente no cotidiano das áreas financeiro-contábil, trazendo resultados bastante positivos para as empresas. A implantação de programas como SPED e Nota Fiscal Eletrônica, além da própria EFD, mostra que a tecnologia só faz bem ao ambiente empresarial, contribuindo ainda para uma melhor interface entre contribuinte e fisco. Afinal de contas, sinergia pouca é bobagem nos dias de hoje.

 

 

http://www.robertodiasduarte.com.br/

SPED: Falando a mesma língua do Fisco

Você ainda acredita que este assunto não lhe diz respeito?

Lamento informar que vocês está errado.

 

O ano vai terminando e a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) se intensifica, com o aumento dos esforços das autoridades fiscais estaduais nesse sentido. Em 2011, entrará em nova e decisiva etapa, ao incluir a EFD-PIS/Cofins, abarcando com isso milhares de empresas.

 

Para se ter ideia da abrangência disso, a sistemática compreenderá cerca de 9 mil pessoas jurídicas submetidas ao Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado, sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real para fatos geradores ocorridos a partir de em 1º de janeiro de 2011; e em torno de outros 150 mil contribuintes sujeitos à mesma tributação com base no Lucro Real, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho do próximo exercício.

 

Mais adiante, também se incluirão nesse universo aproximadamente 870 mil empresas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012.

 

Nesta verdadeira corrida contra o tempo, estados como Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte já ampliaram significativamente a obrigatoriedade da EFD (SPED Fiscal ICMS/IPI) para 2011, mostrando uma nítida tendência para a adoção de medidas impactantes e de curto prazo.

 

Analisando este novo panorama, torna-se imperativa a existência de uma verdadeira sinergia entre contadores e empresários, inclusive com a utilização de ferramentas que facilitem a vida empresarial, como a implantação de softwares de gestão (ERP) compatíveis com a nova realidade digital.

 

Sem isso, o prejuízo para as empresas será enorme, especialmente no caso das pequenas, que já sobrevivem em meio a uma elevada carga tributária e à implacável burocracia governamental. As companhias deste porte devem buscar apoio, o quanto antes, para aprimorar seus procedimentos, cadastros e pessoal desde já.

 

Com a troca de informações via papel (envelope pardo), realizada ainda hoje, o contador eleva seus custos e o empresário aumenta seus riscos, ao passo que integrado a um ERP, esse intercâmbio fundamental de dados assume uma conotação tão diferenciada quanto o próprio estágio de evolução que o fisco exprime hoje por meio do SPED e todos os seus desdobramentos.

 

A cloud computing, ou computação em nuvem, por exemplo, é uma ágil ferramenta que se utiliza da memória e das capacidades de armazenamento e cálculo de computadores e servidores compartilhados e interligados por meio da Internet, seguindo o princípio da computação em grade.

 

O sistema é um grande aliado do contador, por exemplo, que, por meio de um sistema operacional disponível na Internet, a partir de qualquer computador e em qualquer lugar, pode ter acesso a informações, arquivos e programas num sistema único, independentemente da plataforma utilizada. Essa engenhosidade toda contribui significativamente para a maximização de resultados e a minimização de perdas.

 

Este é o futuro que começa a se fazer presente no cotidiano das áreas financeiro-contábil, trazendo resultados bastante positivos para as empresas. A implantação de programas como SPED e Nota Fiscal Eletrônica, além da própria EFD, mostra que a tecnologia só faz bem ao ambiente empresarial, contribuindo ainda para uma melhor interface entre contribuinte e fisco. Afinal de contas, sinergia pouca é bobagem nos dias de hoje.

 

 

http://www.robertodiasduarte.com.br/

A importância do NCM para o SPED

De acordo com o entendimento, hoje o SPED Fiscal (EFD), está sustentado em três pilares principais a NCM, o CFOP e a CST, ou seja, a partir destes é

possível fazer um bom rastreamento e por conseqüência ter uma boa noção sistemática de toda a operação tributaria ocorrida no período.

 

Grande parte das empresas tem sérios problemas com relação a esse tipo de cadastro, a começar pelo preenchimento do registro correspondente no
SPED (0200), percebemos que pouca gente nota a importância da correta atribuição do tipo de item, bem como o preenchimento do campo da alíquota

de ICMS da mercadoria.

 

O tipo de item determina a obrigatoriedade ou não do preenchimento da NCM, no SPED Fiscal por ex não é preciso informar o código para o item 08-Ativo Imobilizado ou Itens de 07-Uso e Consumo, no entanto no SPED PIS & COFINS (EFD PIS/COFINS) eles serão exigidos.

Esse é o típico caso de simples preenchimento que já traz indícios de problemas absolutamente simples de serem detectados de forma eletrônica pela receita.

 

O caso fica mais complicado quando a Descrição da Mercadoria é insatisfatória do ponto de vista fiscal ou mesmo não corresponde a NCM atribuída, isso dispara um efeito dominó de erros, problemas, valores recolhidos a menor ou maior, perda até mesmo de oportunidade de aproveitamento de incentivos fiscais.

 

Por isso recomendamos um bom trabalho não somente de revisão dessas bases, no quesito descrição versus NCM, mas estendê-lo ao tratamento das alíquotas de IPI, de alíquotas internas de ICMS, bem como no processo de se descrever corretamente o item, que deve atender a exigência legal sob o risco de não aproveitamento de crédito na inobservância; a legislação de SP deixa isso muito claro nos artigos 203, 059 e 527 do RICMS.

 

Nesses artigos também fica clara a responsabilidade da NCM quando se adquire mercadorias, ou seja, muitas vezes aos olhos do Fisco, numa eventual concorrência um fornecedor vencedor, pode ter apresentado um preço melhor pela utilização indevida de uma NCM mais favorável. Nessa situação, teoricamente falando, o Governo foi o penalizado, sem ter tido qualquer possibilidade de gestão na operação. Desse modo a autoridade fiscal, tem como exigir a reparação, conforme garante a próprio artigo 128 do CTN.

 

Em suma, todo cuidado é pouco e quando o assunto é NCM vale a pena revisar os processos e iniciar as mudanças necessárias o quanto antes.

 

Fonte: Audicompany / por Blog do Roberto Dias Duarte

SPED: Novos paradigmas para os ERP’s

Quanto sua Empresa esta comprometida?

Quanto seus Fornecedores estão comprometidos?

Quanto você confia que seus Fornecedores poderão continuar acompanhando e respondendo as demandas que ainda virão?

 

No atual mundo corporativo, a atuação individual de determinado departamento, sem qualquer preocupação com possíveis reflexos sobre os demais, é sinônimo de suicídio empresarial. Principalmente sob a égide do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a ser implantado por cerca de 5 milhões de empresas nos próximos anos.

 

Delegar essa missão complexa a apenas um segmento da organização é relembrar os tempos em que a seleção de um ERP (Enterprise Resource Planning) era função do técnico da informática. Para quem entende de martelo, toda solução é prego, diriam alguns. Incrivelmente, há quem acredite até hoje em certas máximas na mesma linha.

 

Por exemplo, a de que o contador é capaz de resolver sozinho tudo que se relacione ao SPED Contábil; que o pessoal do Fiscal está com 80% do SPED da área concluído; ou mesmo que a empresa de tecnologia já resolveu totalmente a questão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). “Afinal, já emitimos milhares de notas eletrônicas em nossa empresa”, pode dizer aquele gestor mais afoito e sem o mínimo discernimento sobre a exata abrangência dos muitos fatores envolvidos. “E se no final sair algo errado? Bem, aí restará o alento do jurídico, em meio a processos e liminares”, completaria sem pestanejar o mesmo executivo.

 

O fato que poucos já perceberam é o poder do SPED em transformar profundamente todas as atividades da empresa, impondo transparência, agilidade e confiabilidade nas suas informações. Aliás, transcende os muros organizacionais ao integrar fornecedores, parceiros e clientes ao maior B2B (business to business) do planeta, a partir de uma relação B2G (business to governement) igualmente gigantesca.

 

O arquivo XML, que na prática personifica tudo isso, contém informações fiscais, contábeis, tributárias, comerciais, logísticas, jurídicas, enfim, a própria inteligência empresarial desde a recepção das mercadorias até seu despacho, tendo nas duas pontas a NF-e e no meio do processo, infindáveis protocolos e siglas.

 

Ora, com todos esses novos procedimentos em cena, muitos diretores de empresas podem ceder à tentação de achar que tudo se resolverá de forma simples, bastando para tal que contrate um bom ERP. Novamente, ledo engano.

 

Desta vez, a culpa não será do sistema. Ou, pelo menos, não só dele. Afinal, a inteligência empresarial está em quem selecionou um software compatível com a sua realidade de negócio, mas que também acompanhe o novo e complexo mundo fiscal ao redor. Em quem o configurou, inseriu regras de cálculos, alíquotas, NCMs, códigos fiscais e regras contábeis, além de manter o sistema bem nutrido de regras tributárias que mudam a cada 26 minutos, conforme já demonstraram as estatísticas.

 

Em meio à necessidade de haver pessoas aptas para lidar com toda essa nova sistemática, o melhor é capacitá-las, ao invés de simplesmente treiná-las. Não basta adestrá-las para digitar corretamente, é preciso bem mais que isso: responsabilidade e plena consciência dos riscos envolvidos para a empresa e seus clientes.

 

Afinal, uma NF-e emitida com os códigos errados desvaloriza o produto, infecta o sistema de quem o recebe com vírus fiscal e, consequentemente, coloca em cheque o real valor do toda a operação.

 

Daí não valer a pena o empresário perder tempo pensando em como ajeitar as coisas para não gastar muito por conta desse tal SPED. A nova dinâmica nos procedimentos administrativos deve ser vista como investimento e não despesa. É inócuo e enganoso “economizar” no software ou, no máximo, pagar um treinamento qualquer para a equipe fiscal nessa hora. Um sistema de qualidade duvidosa e práticas inconsistentes no dia a dia apenas aceleram os erros e os transmite ao mercado e ao Fisco igualmente mais rápido.

 

Gente capacitada e responsável, combinada à adoção de bons processos internos. Esses sim são caminhos certeiros a se trilhar, a despeito de prestidigitações ou soluções fáceis, que agora se sabe mais do que nunca: simplesmente não existem.

 

Fonte: Blog do Roberto Dias Duarte

02 novembro 2010

Contador entre os dez cargos com maior dificuldade de serem preenchidos

Enviado para você por Leo através do Google Reader:

via IFRS Contábil de IFRS Contábil em 01/11/10

RIO - Em pesquisa realizada com 35 mil empregadores de 36 países, a Right Management, consultoria especializada em gestão de talentos e carreiras, identificou os dez cargos com maior dificuldade de serem preenchidos no Brasil e no mundo. De acordo com a consultoria, a escassez de talentos vem se mostrando um grande desafio para as empresas, mas especialmente no Brasil, onde 64% dos empregadores indicaram dificuldade em preencher cargos. No mundo, esse percentual é de 31%.

Segundo a pesquisa, no mundo, os dez cargos com maior grau de dificuldade para serem preenchidos são: "trabalhos qualificados", representantes de vendas, técnicos, engenheiros, profissionais de contabilidade/finanças, operadores de produção, secretários e assistentes pessoais, executivos de administração, motoristas e operários.

No Brasil, a ordem é a seguinte: técnicos, "trabalhadores qualificados", operadores de produção, secretários e assistentes pessoais, operários, engenheiros, motoristas, profissionais de contabilidade/finanças, profissionais de TI e representantes de vendas.

Elaine Saad, country manager da Right Management, explica que a área de trabalhos qualificados pode englobar uma gama de profissões que variam de país para país. São profissionais com uma qualificação muito específica. Alguns exemplos citados por Elaine são: especialistas em biotecnologia, advogados com conhecimentos em leis trabalhistas e administradores especializados em e-commerce.

Ela ressalta que as empresas muitas vezes encontram dificuldades de preencher uma vaga porque não conseguem achar um profissional que combine a formação, a experiência e a inteligência emocional necessária para a execução da função:

- Quando esses profissionais apresentam um bom equilíbrio dessas três características, começam a ser disputados assiduamente por diversas empresas, levando-as a uma guerra de talentos, que tende a piorar nos próximos anos conforme a competitividade entre as empresas se torna mais efetiva.

Na opinião da especialista, a solução para o problema só será possível através de uma ação combinada entre sociedade e governo. O governo, diz ela, deve proporcionar melhor educação desde a infância e maior acesso a cursos de ensino superior de qualidade. Ao mesmo tempo, as empresas devem procurar investir no treinamento da sua própria força de trabalho. Além disso, devem criar uma política de recursos humanos forte para não perder para o mercado de trabalho os profissionais que qualificaram e nos quais investiram tempo e recursos.

Fonte: O Globo


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