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31 março 2011

Aumento da carga tributária “sugou” R$ 1,85 trilhão em 10 anos

Peso dos impostos cresceu de 30% para 35% de 2000 a 2010, tirando da economia brasileira o equivalente a dez PIBs do Paraná. E a previsão é de mais aumento


O aumento da carga tributária nos últimos dez anos sugou R$ 1,85 trilhão da economia brasileira. Entre 2000 e 2010, o peso dos impostos sobre a soma das riquezas do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), passou de 30,03% para 35,04%. O valor a mais arrecadado com o aumento da carga equivale a dez vezes o PIB do Paraná e à economia de um país como o México.

 

Os impostos também tiram a competitividade das empresas nacionais. Um estudo do Banco Mundial revela que uma companhia no Brasil precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar tributos do que uma similar localizada em um país desenvolvido. De acordo com o banco, em média 69,2% dos lucros das empresas vão diretamente para pagar impostos.

O aumento dos gastos do governo, o crescimento da economia brasileira e o avanço na fiscalização contribuíram para que o peso dos impostos tenha crescido no bolso do brasileiro. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), da mordida do leão do Imposto de Renda ao cafezinho da esquina, cada cidadão pagou, em média, R$ 6,7 mil em tributos no ano passado. E as previsões para este ano não são das mais animadoras.

 

Mais aumento

A economia vai avançar menos do que em 2010, algo como 4,5%, mas a fúria da máquina arrecadadora do governo deve crescer 11% em termos nominais (sem descontar a inflação). “Significa que mais uma vez teremos aumento da carga tributária na economia”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Se a projeção se confirmar, o peso dos impostos chegará a 38,4% do PIB.

O Brasil tem hoje a maior carga tributária entre os países emergentes. Na China e na Índia, por exemplo, os tributos representam 23% e 18% das economias, respectivamente. Em 2010, o total arrecadado, sem descontar a inflação, aumentou em R$ 195,5 bilhões, para um total de R$ 1,290 trilhão – o que corresponde a um avanço de 17,8% em relação a 2009, quando o total arrecadado ficou em R$ 1,095 trilhão.

O complexo sistema tributário brasileiro conta hoje com um emaranhado de cerca de 63 tributos. Ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos, aqui a tributação incide principalmente sobre o consumo. De tudo que se paga em bens e serviços, 17% são em tributos, contra uma incidência sobre o patrimônio de 1,22%. “Além disso, o sistema brasileiro permite que um imposto incida sobre o outro, criando o efeito-cascata, o que turbina a arrecadação”, diz Olenike.

Sobre o consumo também recaem os principais impostos indiretos, como ICMS, IPI e ISS, lembra o contador Gilmar Rissardi, da Bilanz Gestão Contábil. “O que é desgastante na atual situação da carga tributária é que não se consegue mostrar para onde efetivamente está indo esse dinheiro. Não há evidência de melhoras em áreas importantes, como saúde, segurança e educação, por exemplo”, afirma Rissardi. “Talvez o caso mais emblemático dessa situação tenha sido o da extinta CPMF [que pode voltar “repaginada” como Contribuição Social para a Saúde (CSS)] e que efetivamente não melhorou as condições de saúde no país”, acrescenta.

 

Reforma

Apesar da necessidade de mudanças no sistema tributário brasileiro, não há consenso sobre o melhor modelo nessa área nem mesmo entre os especialistas. Mas cresce o número dos que acreditam que a reforma terá de ser feita em partes, já que uma mudança drástica dificilmente será aprovada no Congresso. O IBPT, por exemplo, é contra uma reforma ampla e realizada de uma única vez. “A criação de um imposto único simplifica a tributação, mas não diminui a carga tributária”, diz João Eloi Ole­nike, presidente da entidade, que defende uma reforma “fatiada”, com a redução de duas ou três alíquotas por ano.

Para o advogado tributarista Guilherme Gomes Xavier de Oliveira, do escritório Casillo Advogados, o principal nó ainda é a legislação do ICMS, que, por envolver diretamente o caixa dos estados, encontra forte resistência dos governadores. Ele defende que as mudanças sejam paulatinas, mas garantidas por um plano estratégico de longo prazo. “O grande risco é a falta de continuidade das mudanças”, diz.

Na avaliação do tributarista, o atual sistema pode provocar um colapso nos próximos anos, com perda significativa da competitividade das empresas nacionais. “Hoje os impostos comprometem entre 40% e 45% da produção nacional”, acrescenta.

 

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=...

13 outubro 2010

Em 15 anos, arrecadação de impostos cresceu 145%

O atual modelo de fiscalização da Receita Federal não é eficiente para identificar a sonegação de contribuintes com alta capacidade de contribuição. “As empresas optam pelo planejamento tributário para reduzir sua carga de impostos, com a desculpa de que realizam operações com base na legislação. Por isso, nossa estratégia nesses casos deve ser outra”, afirma o subsecretário-adjunto de Fiscalização da Receita, Marcus Vinícius Neder. Ele falou sobre eficiência na fiscalização de tributos em palestra no X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.

 

Neder explica que 500 servidores da Receita se dedicam apenas à fiscalização do planejamento tributário. Além disso, foram criadas duas delegacias especializadas na fiscalização de operações de planejamento tributário, em São Paulo e no Rio de Janeiro. “Muitos desses planejamentos são concebidos não com o intuito de ferir a lei. Só que isso gera uma disparidade no valor pago entre os contribuintes e uma concorrência desleal no mercado.”

 

Enquanto as empresas recorrem ao planejamento para diminuir suas despesas com impostos, a tributação vem crescendo no país e está batendo recordes. Considerando os índices de inflação e o PIB, a Receita Federal calcula um crescimento de 145% na arrecadação real de impostos, em comparação a 1995. Neder estimou que, em números absolutos, foram arrecadados R$ 100 bilhões em 1995, enquanto que em 2010, a estimativa é de R$ 700 bilhões. “As empresas, que têm um poder de geração de impostos alto, pagam menos e, mesmo assim, registramos um aumento na arrecadação. Ou seja, quem está pagando bem mais é o assalariado. Todos devem pagar de forma equânime”, defendeu Neder.

 

Em cinco anos, 42% das maiores empresas brasileiras, responsáveis por cerca de 80% da arrecadação federal, apresentaram prejuízo fiscal. Boa parte desse prejuízo, que pode ser abatido no lucro que a empresa obtiver, foi formada com base em fusões, aquisições, incorporações, reorganizações societárias e operações simuladas, construídas com apoio de escritórios de advocacia para diminuir o pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

 

Modelo de fiscalização

O subsecretário-adjunto justificou o aumento na arrecadação com o modelo de fiscalização do Fisco, baseado no avanço tecnológico, na constituição do crédito tributário e na simplificação da declaração.

 

Atualmente, as transações tributárias são registradas por meio eletrônico, como na Nota Fiscal Eletrônica e o processo eletrônico, o que possibilitou que a Receita se tornasse um grande banco de dados. A partir de 1997, o contribuinte pode constituir ele mesmo o crédito tributário, o que simplificou o envio das informações. A maioria das declarações é feita sobre lucro presumido ou simples. Apenas 5% são feitas sobre lucro real. “A presunção fiscal é um estímulo ao contribuinte declarar. Cerca de 95% da arrecadação é espontânea.”

 

Na avaliação de Neder, o crescimento na arrecadação tem seu lado positivo. “Assim, é possível zerar o déficit público e baixar a inflação. E isso só foi possível graças ao método utilizado para a fiscalização do recolhimento dos tributos.”

 

http://www.conjur.com.br/2010-out-09/15-anos-arrecadacao-impostos-p...

Dia das Crianças: conheça os tributos incidentes sobre o presente do seu filho

Não tem como falar do Dia das Crianças sem mencionar brinquedos e outros presentes. Porém, é sempre bom estar informado do quanto os impostos pesam sobre o preço final destes itens, pagos pelo consumidor.

Segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o campeão dos impostos e contribuições é o famoso videogame PlayStation. Se este for o presente escolhido para o seu filho, saiba que apenas os tributos representam 72,18% do preço.

Embora os eletrônicos sejam, geralmente, produtos mais tributados, o segundo colocado na seleção feita a partir da lista do IBPT foram os patins, cujos tributos alcançam 52,78% do preço. Ipods e aparelho de MP3 aparecem apenas em terceiro lugar, com 49,45% de carga tributária.

Confira na tabela a seguir os tributos dos principais presentes de Dia das Crianças:

 

 

 

Tributação sobre os brinquedos

 

Produto

% de tributos

Aparelho de som

36,80

Aparelho MP3 ou iPod

49,45

Bicicleta

45,93

Bola de Futebol

46,49

Brinquedos em geral

34,30

CD

37,88

Coelho de Pelúcia

29,92

Computador acima de R$ 3 mil

31,61

Computador até R$ 3 mil

24,30

Livros

15,52

Patins

52,78

Playstation

72,18

Roupas

34,67

Telefone celular

39,80

Violão

38,77

 

 

05/10/2010, Fonte: UOL Economia - Info Money via http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13872&PHPSESSID=34d17ba4c3916ae59b6ba749b1b7e38d

 

Quer saber quanto você paga de Impostos?

http://www.calculadoradoimposto.com.br/olhoImposto/index.php 

 

Dia das Crianças: conheça os tributos incidentes sobre o presente do seu filho

Não tem como falar do Dia das Crianças sem mencionar brinquedos e outros presentes. Porém, é sempre bom estar informado do quanto os impostos pesam sobre o preço final destes itens, pagos pelo consumidor.

Segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o campeão dos impostos e contribuições é o famoso videogame PlayStation. Se este for o presente escolhido para o seu filho, saiba que apenas os tributos representam 72,18% do preço.

Embora os eletrônicos sejam, geralmente, produtos mais tributados, o segundo colocado na seleção feita a partir da lista do IBPT foram os patins, cujos tributos alcançam 52,78% do preço. Ipods e aparelho de MP3 aparecem apenas em terceiro lugar, com 49,45% de carga tributária.

Confira na tabela a seguir os tributos dos principais presentes de Dia das Crianças:

 

Tributação sobre os brinquedos

 

Produto

% de tributos

Aparelho de som

36,80

Aparelho MP3 ou iPod

49,45

Bicicleta

45,93

Bola de Futebol

46,49

Brinquedos em geral

34,30

CD

37,88

Coelho de Pelúcia

29,92

Computador acima de R$ 3 mil

31,61

Computador até R$ 3 mil

24,30

Livros

15,52

Patins

52,78

Playstation

72,18

Roupas

34,67

Telefone celular

39,80

Violão

38,77

 

 

 

05/10/2010, Fonte: UOL Economia - Info Money via http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13872&PHPSESSID=34d17ba4c3916ae59b6ba749b1b7e38d

 

06 outubro 2010

Cerco à sonegação em postos

A Secretaria da Fazenda fechou o cerco a sonegadores do setor de combustíveis do Estado. A fiscalização de 315 postos resultou em 193 autuações e no cancelamento da inscrição estadual de dois distribuidores. O valor total das notificações fiscais, que se referem ao período entre setembro de 2009 e abril deste ano, chegaria a R$ 25 milhões. O montante representa o total de ICMS sonegado mais juros e multa. 

 

A maioria dos estabelecimentos multados fica no Litoral Catarinense. As atuações começaram a ser enviadas pelo Correio no dia 5 de agosto. Os postos receberam 30 dias para pagar as multas. Se o valor devido não for quitado até a data, serão inscritos na dívida ativa do Estado e cobrados judicialmente.

 

Os dois distribuidores que tiveram a inscrição estadual cancelada pela Fazenda foram a Petropar, com matriz em Campo Largo (PR) e filiais em Itajaí e Biguaçu, e Petromotor, com sede em Itajaí e três unidades fora de Santa Catarina. Eles também tiveram 30 dias para recorrer da decisão, tomada na esfera administrativa, o que os impedirá de atuar no Estado. O prazo vence hoje. A Petropar anunciou que não pretende recorrer da medida. A Petromotor afirma que apresentará documentação à Secretaria da Fazenda.

 

Segundo os fiscais da secretaria, o problema está, em 95% dos casos, relacionado venda de etanol. O governo estima que a sonegação chegue a 30% do volume total comercializado em Santa Catarina, o que representa R$ 8 milhões a menos nos cofres públicos por mês.

 

Os distribuidores de combustível emitiam nota, mas recolhiam apenas parcialmente o imposto a ser pago. Os postos que compraram o combustível foram considerados solidariamente responsáveis pelo esquema de sonegação.

 

Como alguns dos estabelecimentos ignoraram a fiscalização da Fazenda e continuaram comprando da Petropar e da Petromotor até que os distribuidores fossem intimidados, uma nova leva de notificações, relativa ao período entre abril e agosto, deve ser enviada em breve.

 

R$ 908,3 mi - Foi quanto Santa Catarina arrecadou com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em agosto, segundo a Secretaria da Fazenda.

 

20% - É o peso dos combustíveis no total da arrecadação de ICMS do Estado, segundo a Secretaria da Fazenda. Gasolina e etanol têm alíquota de 25%. Para o diesel e o gás naturaç veicular, a alíquota é de 12%.

 

R$ 1,13 bi - Foi o total da arrecadação estadual em agosto, 20,6% a mais do que a registrada no mesmo mês de 2009, segundo a Secretaria da Fazenda. 80,7% dela foram de ICMS, que teve um crescimento de 19,9%.

 

 

Fonte: A Notícia / por Portal Contábil SC

 

http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/09/cerco-sonegacao-em-po...