Peso dos impostos cresceu de 30% para 35% de 2000 a 2010, tirando da economia brasileira o equivalente a dez PIBs do Paraná. E a previsão é de mais aumento
O aumento da carga tributária nos últimos dez anos sugou R$ 1,85 trilhão da economia brasileira. Entre 2000 e 2010, o peso dos impostos sobre a soma das riquezas do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), passou de 30,03% para 35,04%. O valor a mais arrecadado com o aumento da carga equivale a dez vezes o PIB do Paraná e à economia de um país como o México.
Os impostos também tiram a competitividade das empresas nacionais. Um estudo do Banco Mundial revela que uma companhia no Brasil precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar tributos do que uma similar localizada em um país desenvolvido. De acordo com o banco, em média 69,2% dos lucros das empresas vão diretamente para pagar impostos.
O aumento dos gastos do governo, o crescimento da economia brasileira e o avanço na fiscalização contribuíram para que o peso dos impostos tenha crescido no bolso do brasileiro. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), da mordida do leão do Imposto de Renda ao cafezinho da esquina, cada cidadão pagou, em média, R$ 6,7 mil em tributos no ano passado. E as previsões para este ano não são das mais animadoras.
Mais aumento
A economia vai avançar menos do que em 2010, algo como 4,5%, mas a fúria da máquina arrecadadora do governo deve crescer 11% em termos nominais (sem descontar a inflação). “Significa que mais uma vez teremos aumento da carga tributária na economia”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Se a projeção se confirmar, o peso dos impostos chegará a 38,4% do PIB.
O Brasil tem hoje a maior carga tributária entre os países emergentes. Na China e na Índia, por exemplo, os tributos representam 23% e 18% das economias, respectivamente. Em 2010, o total arrecadado, sem descontar a inflação, aumentou em R$ 195,5 bilhões, para um total de R$ 1,290 trilhão – o que corresponde a um avanço de 17,8% em relação a 2009, quando o total arrecadado ficou em R$ 1,095 trilhão.
O complexo sistema tributário brasileiro conta hoje com um emaranhado de cerca de 63 tributos. Ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos, aqui a tributação incide principalmente sobre o consumo. De tudo que se paga em bens e serviços, 17% são em tributos, contra uma incidência sobre o patrimônio de 1,22%. “Além disso, o sistema brasileiro permite que um imposto incida sobre o outro, criando o efeito-cascata, o que turbina a arrecadação”, diz Olenike.
Sobre o consumo também recaem os principais impostos indiretos, como ICMS, IPI e ISS, lembra o contador Gilmar Rissardi, da Bilanz Gestão Contábil. “O que é desgastante na atual situação da carga tributária é que não se consegue mostrar para onde efetivamente está indo esse dinheiro. Não há evidência de melhoras em áreas importantes, como saúde, segurança e educação, por exemplo”, afirma Rissardi. “Talvez o caso mais emblemático dessa situação tenha sido o da extinta CPMF [que pode voltar “repaginada” como Contribuição Social para a Saúde (CSS)] e que efetivamente não melhorou as condições de saúde no país”, acrescenta.
Reforma
Apesar da necessidade de mudanças no sistema tributário brasileiro, não há consenso sobre o melhor modelo nessa área nem mesmo entre os especialistas. Mas cresce o número dos que acreditam que a reforma terá de ser feita em partes, já que uma mudança drástica dificilmente será aprovada no Congresso. O IBPT, por exemplo, é contra uma reforma ampla e realizada de uma única vez. “A criação de um imposto único simplifica a tributação, mas não diminui a carga tributária”, diz João Eloi Olenike, presidente da entidade, que defende uma reforma “fatiada”, com a redução de duas ou três alíquotas por ano.
Para o advogado tributarista Guilherme Gomes Xavier de Oliveira, do escritório Casillo Advogados, o principal nó ainda é a legislação do ICMS, que, por envolver diretamente o caixa dos estados, encontra forte resistência dos governadores. Ele defende que as mudanças sejam paulatinas, mas garantidas por um plano estratégico de longo prazo. “O grande risco é a falta de continuidade das mudanças”, diz.
Na avaliação do tributarista, o atual sistema pode provocar um colapso nos próximos anos, com perda significativa da competitividade das empresas nacionais. “Hoje os impostos comprometem entre 40% e 45% da produção nacional”, acrescenta.
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