SÃO PAULO – O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (18) uma série de benefícios fiscais ao setor produtivo paulista, o que deve reduzir preços ao consumidor.
Entre eles, está a prorrogação de incentivos, que venceriam ao final deste mês, até 31 de dezembro de 2012. A medida tem o objetivo de reduzir os custos de produção e estimular o crescimento da economia do Estado de São Paulo.
De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a redução da carga tributária traz benefícios também para o cidadão paulista. "O pacote de medidas tem ainda outros dois objetivos: a geração de empregos e a redução do preço para o consumidor final”, explicou.
Prorrogação A prorrogação diz respeito à redução da base de cálculo de diferimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) concedida aos setores de autopeças, alimentos, brinquedos, instrumentos musicais, perfumaria e cosméticos, couros e calçados, papel higiênico, têxtil e vestuário e vinho.
Em outubro de 2004, antes do benefício fiscal, esses segmentos registravam R$ 6 bilhões em arrecadação em toda a cadeia produtiva. Em 2010, o total foi para R$ 8,4 bilhões, com crescimento real de 40%, em parte como resposta ao estímulo do governo.
Novos incentivos Além da prorrogação, o governo estabeleceu novos incentivos. Confira abaixo:
Fabricação de geladeiras, freezers, fogões e máquinas de lavar e de secar terão redução da base de cálculo do ICMS, com redução da carga tributaria a 7% nas saídas para o varejo. A medida desonera também importações de matéria prima e produtos intermediários, sem similar nacional, para fabricação destes produtos de linha branca e estabelece o diferimento de ICMS na aquisição de insumos para produção no Estado de São Paulo.
A carga tributária para indústria de placas de madeira (MDF) cai para 7% por meio de redução da base de cálculo do imposto. O governo concede também o benefício de crédito outorgado de 5% para toda fábrica de móveis que adquirir MDF de produtor do Estado de São Paulo. O setor agroflorestal está contemplado com a desoneração das saídas de toras de madeira para produção de placas e pelo creditamento integral do tributo na aquisição de máquinas e equipamentos de manejo florestal.
A produção de leite longa vida, iogurte e leite fermentado está sendo beneficiada com crédito outorgado nas saídas internas de fabricante paulista, em vigor até 31 de dezembro de 2011.
Concessão de diferimento parcial para a indústria de beneficiamento de amendoim.
Estão sendo implantados aperfeiçoamentos na aplicação de redução da base de cálculo para solventes.
A lista de produtos do setor têxtil e de vestuário - que já se beneficia da prorrogação da redução da base de cálculo do ICMS - se amplia com a inclusão de mais seis itens.
Substituição tributária De acordo com o governo do estado, o regime especial para recolhimento de imposto de setores submetidos à substituição tributária – que permite recolher o tributo no último dia útil do segundo mês subsequente à operação - passa a valer até 31 de dezembro de 2012. A medida beneficia 23 setores industriais, como o de brinquedos e material de construção.
Somos continuamente confrontados com grandes oportunidades, brilhantemente disfarçadas de problemas insolúveis. - Lee Iacocca
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